Presidente do STJ diz que ações de MGF não têm ‘fumaça do bom direito’
Desde que deixou o Bahia por decisão judicial, no meio do ano passado, o ex-presidente Marcelo Guimarães Filho trava batalhas nos tribunais para tentar recuperar o poder no clube. No último dia 10, o ex-cartola ingressou com uma medida cautelar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para reivindicar o retorno ao Tricolor. A ação, contudo, não obteve sucesso. Nona derrota do ex-dirigente que comandou o Bahia entre 2008 e junho de 2013.
Responsável pelo julgamento da medida cautelar impetrada neste mês, o presidente do STJ, ministro Felix Fischer, opinou sobre as tentativas judiciais de Marcelo Guimarães Filho de voltar ao Bahia. Para o ministro, a pretensão do ex-presidente não possui a ‘fumaça do bom direito’, ou seja, não tem a fundamentação jurídica necessária para a concessão de uma liminar favorável.
O presidente do STJ também discordou das alegações feitas por Marcelo Filho na medida cautelar impetrada neste mês. Na ação, o ex-presidente alega que a ‘violenta intervenção judicial’ que assumiu o clube após sua queda foi proferida com ‘evidente’ cerceamento de defesa e causaria danos irreparáveis a si e ao Bahia.
- Não vejo como a intervenção judicial pode vir acarretar qualquer prejuízo ao Clube Bahia, já que o que se procura é restabelecer a ordem e corrigir algum tipo de vício existente na Administração – avaliou o ministro.
Felix Fischer lembrou ainda que Marcelo Guimarães Filho pode tentar voltar à presidência do Bahia sem precisar de uma determinação judicial, participando das eleições marcadas para o fim deste ano.
- Dentro da legalidade, poderá, inclusive, o Sr. Marcelo Guimarães Filho, junto com todo corpo integrativo, formar nova Chapa e concorrer a nova eleição - afirma trecho da decisão do TJBA citada pelo ministro Fischer.
Marcelo Guimarães Filho foi afastado da presidência do Bahia em julho de 2013 após a desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos julgar improcedente o recurso do Bahia e derrubar a liminar que mantinha o dirigente no cargo. O advogado Carlos Rátis foi nomeado interventor com o objetivo de convocar eleições para o conselho e a presidência do clube.
Autor: ,postado em 23/01/2014
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