Formulário de Inscrição e Minuta do Regulamento do campeonato da AFPEB-2014

A Competição será disputada pelas equipes que confirmarem as inscrições até o dia 18.01.2014, mediante a entrega do formulário de inscrição da equipe que compõe o anexo I deste Regulamento, e serão listadas em ordem alfabética, passando a integrar este Regulamento como Anexo II, estando suarodada inaugural prevista para o dia 25.01.2014 a partir das 09h, e a partida final prevista para o dia 13.12.2014, sendo regulamentada pelos dispositivos a seguir descritos.

DA PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO

Art. 1º- Participarão da competição atletas nascidos no ano de 1974 ou anterior, sendo facultado aos goleiros ter idade mínima de 18 anos, sendo que todos deverão apresentar-se nos dias de jogos devidamente documentados, conforme regra a seguir indicada.
 
§ 1ºAs equipes terão o direito de inscrever no máximo 25 (vinte cinco) atletas, devendo fazê-lo em formulário específico “Anexo I” podendo concluir a lista de inscritos, até o dia 31 de maio de 2014.
 
§ 2º- Cada equipe poderá inscrever 04 (quatro) convidados, independente de vínculo com o serviço público, - sendo que estes não poderão em tempo algum ter disputado quaisquer competição promovida pela AFPEB, na condição de convidado -, devendo os outros 21 (vinte e um) atletas serem sócios da AFPEB, condição indispensável para a disputa da competição, os atletas que não forem servidor público e/ou não puderem averbar desconto em folha de pagamento poderão associar-se com base no art. 53 do Estatuto da Entidade.
 
I - É condição essencial para que o atleta possa adentrar ao campo de jogo, está portando os documentos de identidade, conforme abaixo indicado:
 
a -se convidado, cédula original de identidade, civil ou militar, acompanhada da carteira fornecida pelo DER/AFPEB, que o identifica como convidado;
 
b -carteira de sócio original expedida pela AFPEB, ou Protocolo comprovando a filiação (acompanhado da Cédula de Identidade original), este válido pelo período máximo de 45 dias, podendo se revalidado após consulta ao Departamento de Registro desta Entidade.
 
II - Os sobreditos documentos serão sempre checados concomitantemente, com o formulário de inscrição do Atleta, os quais deverão está de posse dos mesários
do jogo.
 
III - as inscrições dos novos atletas dar-se-ão de segunda a sexta-feira, até o
dia 31 de maio de 2014 podendo ser formalizadas por meio de telefone, fax ou e‑mail, desde que respeitadas as condições anteriormente expostas.
 
IV - O atleta que for inscrito por uma agremiação, não poderá se transferir
para uma coirmã, ainda que não tenha atuado pela equipe que o inscreveu.

V - Só Será permitida a substituição de atletas inscritos, em caso de falecimento, doença incurável ou ausência definitiva da Região Metropolitana de Salvador.
 
§ 2º- As equipes que perderem por 02 (dois) W x O “dáblio - ó” seguidos ou alternados, estarão automaticamente eliminadas do Campeonato.
 
§ 3º - A equipe que utilizar jogador irregular, ou infringir quaisquer dispositivos deste Regulamento, será penalizada com a perda de 03 (três) pontos.
 
DA PREMIAÇÃO DAS EQUIPES E ATLETAS
 
Art. 2º- À equipe Campeã será conferido uma Taça simbolizando o Título da Competição e 30 (trinta) mini-troféus em acrílico para os atletas e comissão técnica, além de 02 (duas) caixas de cerveja e 18 (dezoito) refrigerantes de 1 (um litro).
 
Art. 3º- À agremiação Vice-campeã será outorgado uma Taça pela conquista do Vice-Campeonato, 30 (trinta) mini-troféus em acrílico para os atletas e comissão técnica, além de 1/½ (uma caixa e meia) de cerveja e 12 (doze) refrigerantes de 1 (um litro).
 
Art. 4º- Ao time 3º colocado será ofertado uma Taça simbolizando a conquista, 30 (trinta) mini-troféus em acrílico para os atletas e comissão técnica, além de 01 (uma) caixa de cerveja e 06 (seis) refrigerantes de 1 (um litro).
 
Parágrafo único- Serão, também, conferidos troféus de Honra ao Mérito, ao Artilheiro, Melhor Goleiro, Melhor Jogador, Melhor Técnico da competição.
 
 
DA FÓRMULA DE DISPUTA  E  DURAÇÃO DAS PARTIDAS
 
Art. 5º- O Campeonato será disputado em 04 (quatro) fases, na 1ª (primeira) fase as 12 (doze) equipes serão divididas em 02 (dois) grupos “A e B” compostos por 06 (seis) equipes que enfrentar-se-ão entre si, em jogos só de ida, classificando-se para a fase posterior, as 04 (quatro) melhores equipes de cada grupo.
 
§ 1º- Na 2ª (segunda) fase - octagonal -, as 08 (oito) equipes
classificadas serão divididas em dois grupos “C e D”, conforme abaixo indicado, e se enfrentarão em jogos só de ida: Nesta fase as equipes 1ª e 2ª colocadas nos seus respectivos grupos na fase anterior, terão a bonificação de 02 (dois) e 01 (um) ponto, respectivamente.
 

Grupo C	Grupo D
1º de A, 2º de B, 3º de B e 4º de A	1º de B, 2ºde A, 3º de A e 4º de B

 
§ 2º- Para a 3ª (Terceira) fase - semifinal -, classificar-se-ão as duas primeiras equipes de cada grupo, as quais se enfrentarão em jogos só de ida, conforme abaixo indicado, com a equipe de melhor campanha nesta fase jogando pelo empate no tempo normal.
 

Grupo E	Grupo F
1º de C x 2º de D	1º de D x 2º de C

 
§ 3º- Na 4ª (quarta) fase - final -, as equipes classificadas na fase anterior, enfrentar-se-ão em partida única, com a equipe de melhor campanha em toda a competição, somando-se os pontos de todas as etapas anteriores, jogando pelo empate no tempo normal.
 
§ 4º- Não haverá decisão de 3º (terceiro) lugar, a equipe 3ª (terceira) colocada da competição será uma das agremiações desclassificadas na semifinal, dentre estas a que obtiver a melhor campanha em toda a competição, somando-se os pontos conquistadas em todas as etapa, em havendo igualdade entre as equipes desclassificadas, observar-se-á o disposto no § 5º do art. 5º deste Regulamento, como critério de desempate.
 
§ 5º - Ao final da 1ª (primeira) fase, se duas ou mais equipes terminarem em igualdade de pontos, serão observados os seguintes critérios para desempate:
 
                                                    I - maior número de vitórias;
                                                  II - melhor saldo de gol;
                                               III - ataque mais positivo;
                                              IV - defesa menos vazada;
                                                 V - confronto direto;
                                              VI - melhor disciplina “menos cartões amarelos e vermelhos”;
                                            VII - sorteio na presença dos representantes das equipes envolvidas,
podendo haver uma partida extra, caso haja data disponível.
 
Art. 6º- Os jogos terão duração de 70 minutos, com dois tempos de 35 minutos cada, e intervalo de 10 minutos, do primeiro para o segundo tempo.
 
Art. 7º- O 1º jogo terá início às 09h 30min, com a tolerância de 30 min às 10h e 01min, será declarada vencedora por W x O a equipe presente.
 
Art. 8º - As equipes deverão se fazer presentes em campo devidamente uniformizadas, com no mínimo 07 (sete) atletas.
 
I - É facultado aos atletas o uso de caneleiras, entretanto, não lhes será permitido atuarem descalços, nem usando tênis futsal, de passeio ou chuteiras de travas, de alumínio, de borracha, ou silicone, sendo aplicada à equipe infratora a perda de 03 (três) pontos.
 
Parágrafo único- Os representantes das equipes deverão apresentar aos mesários de cada jogo, as Súmulas indicando nome legível e completo do Diretor Técnico, Preparador Físico/Auxiliar Técnico e Médico/Massagista.
 
Art. 9º- Poderão ser efetuadas até 07 (sete) substituições por jogo,
incluindo-se a dos goleiros, e só poderá permanecer no banco de reservas os atletas suplentes, ou substituídos, devidamente uniformizados, acompanhados do Diretor Técnico, Preparador Físico/Auxiliar Técnico e Médico/Massagista.
 
DA DISCIPLINA
 
Art. 10- O atleta que for advertido com 03 (três) cartões amarelos seguidos ou alternados no decorrer do Torneio, ou expulso numa partida, cumprirá suspensão automática na partida subseqüente e dependendo do que conste na Súmula do Árbitro e da infração cometida, poderá ser eliminado do campeonato por ato do Diretor do Departamento de Esportes e Recreação da AFPEB, após julgamento e voto dos membros integrantes do Tribunal de Justiça Desportiva - TJD, a ser instituído por ato do Presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia.

DA CLASSIFICAÇÃO
 
Art. 11 - As vitórias valerão 03 (três) pontos para equipe vencedora, e em caso de empate será computado um ponto para cada equipe.
 
DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO
E DO PESO DOS VOTOS NA DELIBERAÇÃO DAS AÇÕES
 
Art. 12- As equipes terão 48 horas a partir do 1º (primeiro) dia útil da realização da partida, para apresentarem qualquer reclamação/queixa junto ao Departamento de Esportes e Recreação da AFPEB, que remeterá os autos juntamente com os documentos probatórios da infração, ao Tribunal de Justiça Desportiva da AFPEB.
 
Parágrafo único- Tecnicamente e disciplinarmente, o Campeonato, será regido por dispositivos próprios deste Regulamento e pelas Regras de Jogo do Internacional Football Association Board, publicada pela FIFA, pelos dispositivos do Código Brasileiro Disciplinar vigente e pelas Leis 9.615/98 e 10.671/2003.
 
Art. 13- Os membros do TJD, reunir-se-ão sempre as quintas-feiras, quando deverão examinar as ações impetradas, proferindo sentença.
 
Art. 14- Os casos omissos no presente regulamento serão resolvidos pelos integrantes do Departamento de Esportes e Recreação da AFPEB, cabendo ao seu Diretor expedir ato regulamentando o acesso do Sócio/Atleta.
 
Sede da Associação dos Funcionários Públicos, em 11 de janeiro de 2014.
 
 
Carlos Baracho
Diretor do Departamento de
Esportes e Recreação
 
 

Francisco Pires Neto Subdiretor

Valtércio Cruz Subdiretor

 
 

Antonio Andrade Subdiretor

Aroldo Monteiro Subdiretor

Autor: ,postado em 14/01/2014