STJ aumenta pena do goleiro Bruno e de Macarrão por crimes no Rio
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A decisão unânime da Sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) saiu na quinta-feira (15/10) e aprovou um aumento de 1 ano e 6 meses e 20 dias de reclusão e mais nove meses e 10 dias em regime semiaberto na pena do atleta pelos crimes de sequestro, lesão corporal e constrangimento. Já o amigo do goleiro terá mais 1 ano, 4 meses e 10 dias em regime semiaberto pelo crime de sequestro de Eliza. O relator do caso foi o ministro Rogério Schietti Cruz.
O julgamento foi realizado após solicitação do Ministério Público do Rio de Janeiro, Estado onde o crime teria sido iniciado, quando Eliza e o filho foram capturados.
Pena reduzida e aumentada de novo
Em primeira decisão, Bruno havia sido condenado a 3 anos de prisão em regime fechado e mais 1 ano e 6 meses podendo ser cumpridos em progressão de regime. Já Macarrão foi condenado a 3 anos em regime fechado.
Segundo o MPRJ, a defesa dos condenados entrou com um recurso, que também foi julgado, e as penas foram reduzidas para 1 ano e 2 meses em regime fechado e mais 7 meses podendo ser cumprido em progressão. Já a pena do amigo, passou para 1 ano e 2 meses de reclusão.
O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu pela manutenção das penas originais ao STJ. Com a nova decisão do STJ, Bruno deverá cumprir 2 anos e 8 meses de reclusão, e Macarrão cumprirá 2 anos e seis meses.
Telegrama com decisão
O acórdão com a decisão do STJ ainda não foi publicado, mas o tribunal enviou um telegrama, nesta sexta-feira, informando sobre a decisão. Leia na íntegra:
“A SEXTA TURMA DESTE TRIBUNAL, EM SESSÃO REALIZADA DIA 15/10/2015, JULGANDO O(A) RESP 1.535.955/RJ (2013/0376211-0) (NÚMERO ÚNICO: 0042033-61.2009.8.19.0203), RECURSO ESPECIAL Nº 1535955/RJ (Nº DE ORIGEM 201324750906 / 136270158 / 18122009 / 181209 / 420336120098190203), RELATOR, MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, EM QUE FIGURAM COMO RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, RECORRIDOS LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO E BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, PARA RECONHECER A VIOLAÇÃO DO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL E, CONSEQUENTEMENTE, REDIMENSIONAR AS PENAS DOS RECORRIDOS: A) BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA EM 1 ANO, 6 MESES E 20 DIAS DE RECLUSÃO E 9 MESES E 10 DIAS DE DETENÇÃO, EM REGIME SEMIABERTO, E B) LUIZ HENRIQUE FERREIRA ROMÃO EM 1 ANO, 4 MESES E 10 DIAS DE RECLUSÃO, TAMBÉM EM REGIME SEMIABERTO.”.
A reportagem entrou em contato com o advogado de Bruno Fernandes, Tiago Lenoir, que ainda não tinha se posicionado até as 20h45 dessa sexta-feira (16/10)Autor: ,postado em 18/10/2015
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