Veículo escolar terá que usar GPS
A determinação foi publicada nessa sexta-feira (8/8), no Diário Oficial do Município, e segundo o documento tem o objetivo de contribuir com a segurança e integridade das crianças transportadas e do motorista, servindo de ferramenta para o combate ao crime.
A instalação e manutenção do equipamento serão deresponsabilidade dos próprios trabalhadores e requisito para a emissão do alvará de circulação e renovação.
O detentor do alvará de circulação também terá a obrigação de divulgar os dados do rastreador para o município o que permitirá a localização do veículo em casos de emergência.
Embora entre em vigor na data de sua publicação, os artigosda lei municipal vão ser cobrados seis meses após a divulgação.
Assim, as vans têm até o início de fevereiro de 2015 para instalar os equipamentos. No entanto, segundo o documento, a lei será regulamentada dentro de quatro meses.
O Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos da Bahia ainda não se manifestou sobre a decisão municipal, no entanto, a presidente do sindicato Simone Rosas disse que os profissionais foram pegos de surpresa. Afirmou ainda que haverá, na próxima semana, uma reunião entre a categoria e a diretoria da Getax para discutir o assunto.
Segundo ela, para haver a exigência, a fiscalização sobre as vans clandestinas deve ser intensificada. Também destacou o fato dos equipamentos serem exigidos do bolso do trabalhador. “De certa forma é uma maneira de transferir a obrigação do poder público ao trabalhador. Quem deve oferecer esta segurança ao trabalhador e as crianças é o poder público”, finalizou.
Para o autor do projeto, o vereador Euvaldo Jorge (PP), que também presidente da Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais da Câmara, a iniciativa irá inibir ocorrência de roubos envolvendo vans escolares, dando mais segurança a profissionais e alunos.
Assim, as vans têm até o início de fevereiro de 2015 para instalar os equipamentos. No entanto, segundo o documento, a lei será regulamentada dentro de quatro meses.
O Sindicato dos Transportadores Escolares e Turísticos da Bahia ainda não se manifestou sobre a decisão municipal, no entanto, a presidente do sindicato Simone Rosas disse que os profissionais foram pegos de surpresa. Afirmou ainda que haverá, na próxima semana, uma reunião entre a categoria e a diretoria da Getax para discutir o assunto.
Segundo ela, para haver a exigência, a fiscalização sobre as vans clandestinas deve ser intensificada. Também destacou o fato dos equipamentos serem exigidos do bolso do trabalhador. “De certa forma é uma maneira de transferir a obrigação do poder público ao trabalhador. Quem deve oferecer esta segurança ao trabalhador e as crianças é o poder público”, finalizou.
Para o autor do projeto, o vereador Euvaldo Jorge (PP), que também presidente da Comissão de Trânsito, Transportes e Serviços Municipais da Câmara, a iniciativa irá inibir ocorrência de roubos envolvendo vans escolares, dando mais segurança a profissionais e alunos.
Autor: ,postado em 09/08/2014
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