Governança da Copa define Política de Transparência e Controle Social
Uma iniciativa da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa-BA) destacou a Bahia por seu pioneirismo na elaboração de uma Política de Transparência e Controle Social para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que estabelece diretrizes e sistematiza o processo de divulgação de informações referentes aos projetos que utilizam os recursos públicos estaduais para a organização do Mundial de Futebol.
Com o intuito de apresentar e dialogar possibilidades de aperfeiçoamento na “Política de Transparência” antes da publicação oficial do material, que será realizada até o final do mês de março, a Secopa reuniu, na manhã de hoje (25), representantes de Secretarias Estaduais e Entes Governamentais que atuam diretamente com os projetos relacionados ao Mundial de Futebol.
No encontro, denominado “Workshop Transparência e Controle Social Programa Copa 2014”, o consultor da Secopa Luís Everton apresentou uma proposta para o documento, uma primeira versão que foi elaborada pelo Comitê de Transparência da secretaria, e discutida previamente com a Auditoria Geral do Estado (AGE) e o Instituto Ethos.
Posteriormente foi aberta a sessão de contribuições, na qual os participantes puderam sugerir itens que contribuirão para a consolidação da Política de Transparência. Por fim, aconteceu a apreciação por parte da Secopa das sugestões, que serão consideradas no documento final. O encontro aconteceu no auditório do Sest/ Senac, na Pituba.
“Desde 2010 quando elaboramos a Matriz de Responsabilidades da Copa na Bahia, a Secopa estabeleceu seu compromisso de promover ações que garantam a plena transparência dos projetos e iniciativas. Desde então, estamos sempre buscando ampliar nosso diálogo com a sociedade, como fizemos nas cinco edições do Fórum Copa Bahia, nas Audiências Públicas, e também na Reunião de Planejamento e Operação das Estruturas Complementares, além de muitas palestras e workshops que tem como finalidade debater sobre os projetos da Copa”, comenta o Secretário Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da Fifa na Bahia, Ney Campello.
Compareceram ao evento, a Auditora Geral do Estado (AGE), Dra. Mirian Tereza; o Ouvidor Geral do Estado, José Weber Filho, o Ouvidor Geral de Polícia, Edmundo Assemany, o Gestor do Portal Transparência Bahia, Antônio Rocha, além de representantes das Secretarias da Fazenda e de Turismo, Bahiatursa, Prodeb, Fundação Luiz Eduardo Magalhães (Flem) e de professores da Universidade Federal da Bahia, que compõem o projeto “Ufba na Copa”.
“É importante este encontro, é interessante a Secopa ter assumido este papel de liderar este processo de transparência e sistematizar a transferência de informações para a sociedade, pois temos um dever e uma obrigação com a sociedade de informá-la, principalmente adotando uma linguagem mais abrangente, mas compreensível pela população em geral, que deve compreender os dados que compõem os relatórios técnicos”, destaca Mirian Tereza.
A Política: O documento propõe nove diretrizes, que estabelecem de maneira sistematizada como devem ser registradas e publicizadas as informações referentes aos projetos, ações e eventos que compõem o programa Copa 2014, um conjunto de todas as ações e projetos necessários para a organização e realização do Mundial de Futebol.
Entres as diretrizes, destaca-se o papel da Secopa neste processo, em especial, nos aspectos que consideram a Secretaria como um objeto de transparência, já que esta é uma autarquia extraordinária instituída exclusivamente para organizar a participação do estado para o megaevento esportivo. Entre as determinações, cabe à Secopa disponibilizar para acesso à população, sobretudo seu portal na internet, informações sobre sua estrutura, funcionamento, agenda de eventos e trabalhos realizados.
“A Ouvidoria Geral do Estado quer enaltecer e elogiar esta iniciativa da SECOPA. São propostas como esta que permitem á sociedade ter acesso ao seu direito à informação. A população precisa entender que os recursos estão sendo investidos de maneira devida e que a Copa do Mundo trará benefícios para o país”, comenta Danilo Franco, Ouvidor Adjunto da Ouvidoria Geral do Estado.
Ascom SECOPA
Cristiana Nery
Jornalista da Assessoria de Comunicação
Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014
Autor: ,postado em 26/03/2014
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