Empresas patrocinadoras do Programa FazAtleta podem obter benefícios fiscais
Uma parceria que beneficia ao esporte baiano amador e ao empresariado. Há quase 15 anos, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta) concede abatimento no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), à empresa situada na Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos, aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico e tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no estado.
De acordo com o secretário executivo do Programa, Rodrigo Farias, somente nos últimos sete anos, 582 projetos- entre atletas, equipes e eventos - foram aprovados, em um investimento de mais de R$ 22 milhões. "No âmbito de 2013, foram 67 projetos apoia
dos e financiados pelo FazAtleta. Desses, 54 foram atletas, dois foram equipes e 11 eventos, em um investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões. Para 2014, o Governo disponibilizou R$ 3,5 milhões para o programa",disse.
As inscrições deste ano já estão abertas. O atleta que queira participar precisa, entre outros, estar inscrito a pelo menos um ano na respectiva Federação Baiana da sua modalidade esportiva, além de estar no ranking estadual, nacional ou internacional. O proponente - que pode ser o próprio atleta ou um responsável (em casos de menores de idade) - precisa elaborar um projeto de incentivo e entregá-lo à Secretaria Executiva do FazAtleta, que funciona no prédio da Sudesb, no Imbuí. Para pedidos para eventos, é necessário apresentar o projeto com pelo menos 60 dias de antecedência.
"Na maioria das vezes, os atletas, as equipes ou os responsáveis por eventos vão em busca de possíveis patrocinadores e já trazem o projeto pronto, de acordo com as normas estabelecidas pelo programa. Uma vez aprovado, o Estado autoriza o início do projeto para os esportistas ou para os eventos. Para a empresa patrocinadora, além de ser corresponsável por incentivar o esporte amador e de ter o desconto no pagamento do imposto, há o benefício de ter seu nome divulgado em eventos estaduais, nacionais e até internacionais", afirma Farias.
Para participar do Programa e ter direito ao desconto no ICMS, a empresa precisa estar adimplente com o Estado. Na medida em que ela for depositando o valor acordado na conta do patrocinado, o Estado emitirá títulos para abatimento no imposto, limitando ao máximo de 5% do valor do ICMS a recolher, em cada período ou períodos sucessivos, não podendo exceder a 80% do valor total do projeto a ser incentivado.
Professor de judô em Jequié, Arlon Ferreira é um dos responsáveis pela elaboração de projetos para os alunos de sua cidade e um procurador incessante por patrocinadores. Ele e mais dois professores já inscreveram 11 jovens atletas este ano e começaram a treiná-los para as próximas competições. Com os atletas e os projetos, ele e os outros professores foram em busca de empresários para explicar o programa e pedir o apoio.
"O patrocínio nos ajuda a desenvolver um bom trabalho com os nossos alunos. A partir do apoio que recebemos, conseguimos colocar atletas no cenário nacional. Em 2013, Adilson Santos ficou em 3º lugar no campeonato de brasileiro de judô sub-15. Paulo Emerson Cardoso (foto acima) foi 5º nos Jogos Escolares da Juventude 12-14 anos em Natal. André Santiago foi campeão baiano sênior leve e considerado melhor atleta do estado pela Federação Baiana de Judô. Eu considero o FazAtleta essencial para o interior. Os últimos títulos que levamos para Jequié foram graças ao incentivo do programa", conta o professor.
Quem também vê o FazAtleta como um estímulo fundamental para o desenvolvimento do esporte é Vitória Ribeiro. Faixa marrom no Judô, aos 15 anos a atleta já coleciona títulos. Revelação do judô baiano e melhor em sua categoria, hoje sub-18, Vitória foi campeã baiana nas categorias sub-13, sub-15, sub-18, sub-21 e sub-23, além de ter ficado em 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô sub-15 em 2012. Ela, que começou aos seis anos, hoje treina pelo menos três horas por dia e se prepara para o campeonato que acontecerá em Minas Gerais no mês de abril.
"Há algum tempo que venho me destacando no judô e esse foi um dos motivos de ter conseguido ter meu projeto aprovado. Meu pai procurou a mesma empresa que patrocina meu irmão, também beneficiado pelo FazAtleta, e pediu o apoio. Se não fosse o programa, hoje eu não poderia viajar para disputar campeonatos fora da Bahia", contou a atleta.
O apoio destinado aos beneficiários do programa inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Mais informações sobre o Programa e os critérios para inscrição/seleção, através do número (71) 3103.0925, pelo site http://www.fazatleta.ba.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected].
07/02/2014
Ascom Setre/Sudesb
Uma parceria que beneficia ao esporte baiano amador e ao empresariado. Há quase 15 anos, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico (FazAtleta) concede abatimento no imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), à empresa situada na Bahia que apoiar financeiramente projetos esportivos, aprovados pela Comissão Gerenciadora do Programa.
Coordenado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador Olímpico e Paraolímpico e tem o objetivo de promover o incentivo ao desenvolvimento do esporte amador no estado.
De acordo com o secretário executivo do Programa, Rodrigo Farias, somente nos últimos sete anos, 582 projetos- entre atletas, equipes e eventos - foram aprovados, em um investimento de mais de R$ 22 milhões. "No âmbito de 2013, foram 67 projetos apoiados e financiados pelo FazAtleta. Desses, 54 foram atletas, dois foram equipes e 11 eventos, em um investimento de aproximadamente R$ 3,1 milhões. Para 2014, o Governo disponibilizou R$ 3,5 milhões para o programa",disse.
As inscrições deste ano já estão abertas. O atleta que queira participar precisa, entre outros, estar inscrito a pelo menos um ano na respectiva Federação Baiana da sua modalidade esportiva, além de estar no ranking estadual, nacional ou internacional. O proponente - que pode ser o próprio atleta ou um responsável (em casos de menores de idade) - precisa elaborar um projeto de incentivo e entregá-lo à Secretaria Executiva do FazAtleta, que funciona no prédio da Sudesb, no Imbuí. Para pedidos para eventos, é necessário apresentar o projeto com pelo menos 60 dias de antecedência.
"Na maioria das vezes, os atletas, as equipes ou os responsáveis por eventos vão em busca de possíveis patrocinadores e já trazem o projeto pronto, de acordo com as normas estabelecidas pelo programa. Uma vez aprovado, o Estado autoriza o início do projeto para os esportistas ou para os eventos. Para a empresa patrocinadora, além de ser corresponsável por incentivar o esporte amador e de ter o desconto no pagamento do imposto, há o benefício de ter seu nome divulgado em eventos estaduais, nacionais e até internacionais", afirma Farias.
Para participar do Programa e ter direito ao desconto no ICMS, a empresa precisa estar adimplente com o Estado. Na medida em que ela for depositando o valor acordado na conta do patrocinado, o Estado emitirá títulos para abatimento no imposto, limitando ao máximo de 5% do valor do ICMS a recolher, em cada período ou períodos sucessivos, não podendo exceder a 80% do valor total do projeto a ser incentivado.
Professor de judô em Jequié, Arlon Ferreira é um dos responsáveis pela elaboração de projetos para os alunos de sua cidade e um procurador incessante por patrocinadores. Ele e mais dois professores já inscreveram 11 jovens atletas este ano e começaram a treiná-los para as próximas competições. Com os atletas e os projetos, ele e os outros professores foram em busca de empresários para explicar o programa e pedir o apoio.
"O patrocínio nos ajuda a desenvolver um bom trabalho com os nossos alunos. A partir do apoio que recebemos, conseguimos colocar atletas no cenário nacional. Em 2013, Adilson Santos ficou em 3º lugar no campeonato de brasileiro de judô sub-15. Paulo Emerson Cardoso (foto acima) foi 5º nos Jogos Escolares da Juventude 12-14 anos em Natal. André Santiago foi campeão baiano sênior leve e considerado melhor atleta do estado pela Federação Baiana de Judô. Eu considero o FazAtleta essencial para o interior. Os últimos títulos que levamos para Jequié foram graças ao incentivo do programa", conta o professor.
Quem também vê o FazAtleta como um estímulo fundamental para o desenvolvimento do esporte é Vitória Ribeiro. Faixa marrom no Judô, aos 15 anos a atleta já coleciona títulos. Revelação do judô baiano e melhor em sua categoria, hoje sub-18, Vitória foi campeã baiana nas categorias sub-13, sub-15, sub-18, sub-21 e sub-23, além de ter ficado em 2º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô sub-15 em 2012. Ela, que começou aos seis anos, hoje treina pelo menos três horas por dia e se prepara para o campeonato que acontecerá em Minas Gerais no mês de abril.
"Há algum tempo que venho me destacando no judô e esse foi um dos motivos de ter conseguido ter meu projeto aprovado. Meu pai procurou a mesma empresa que patrocina meu irmão, também beneficiado pelo FazAtleta, e pediu o apoio. Se não fosse o programa, hoje eu não poderia viajar para disputar campeonatos fora da Bahia", contou a atleta.
O apoio destinado aos beneficiários do programa inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.
Mais informações sobre o Programa e os critérios para inscrição/seleção, através do número (71) 3103.0925, pelo site http://www.fazatleta.ba.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected].
07/02/2014
Ascom Setre/Sudesb
Autor: ,postado em 11/02/2014
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