Secopa participa do III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
Secopa participa do III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, 15 de março, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon - BA), em parceria com a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), promoveu o “III Encontro Estadual de Defesa do Consumidor”, nos últimos dias 14 e 15, na capital baiana.
Nesta terceira edição, o evento promoveu debates que tratavam de temas atuais, relacionados aos direitos do consumidor, projetos de atualização do Código de Defesa do Consumidor, comércio eletrônico e Lei Geral da Copa.
Estiveram presentes: a Secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o Juiz de Direito, Pablo Stolze, os promotores do Ministério Público da Bahia, Aurisvaldo Sampaio e Joseane Suzart, o secretário estadual da Justiça, Almiro Sena, o diretor especial do Procon-BA, Eduardo Campos, e a advogada e assessora especial da Secretaria Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 (Secopa), Adriana Tapioca, representando o secretário estadual Ney Campello.
Sobre os megaeventos esportivos que acontecerão no país, Adriana Tapioca explicou sobre a lei criada especificamente para o momento: “A Lei Geral da Copa é uma adequação do ordenamento jurídico atual aos compromissos assumidos pelo País, quando o mesmo candidatou-se a sede da Copa e sagrou-se vencedor. Assim, ela nada mais é do que a materialização das garantias contratadas pelo País para com a FIFA, para assegurar o cumprimento das condicionantes essenciais para a realização dos megaeventos esportivos no Brasil”, pontuou.
Para o diretor de assuntos especiais do Procon - BA, Eduardo Campos, o consumidor deve aproveitar as oportunidades que surgirão com os megaeventos esportivos que serão realizados no Estado, mas também precisam estar atento aos seus direitos.
Ascom Secopa
Autor: ,postado em 19/03/2013
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