Esportes eletrônicos são regulamentados em Salvador
A prática esportiva eletrônica em Salvador já passa a ter regulamentação pela Prefeitura. A lei 9.600/2021 foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis, e define regras para fomentar a atividade no município, visando promover mais desenvolvimento do setor de e-sports através da realização de competições profissionais e formação de atletas.
A solenidade ocorreu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e contou com as presenças da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; do secretário de Inovação e Tecnologia (Semit), Samuel Araújo; e do presidente da Federação do Estado da Bahia de Esportes Eletrônicos (Febaee), Gabriel Miranda, além de outros membros da entidade.
“Tenho a compreensão que o mercado de esportes eletrônicos cresceu e pode ser estratégico na economia da cidade, sendo mais um nicho que podemos vislumbrar para geração de emprego e renda”, afirmou Bruno Reis. O gestor acrescentou que a pandemia da Covid-19 ampliou o estímulo da população ao uso da tecnologia.
O prefeito ainda destacou que ter uma lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica na cidade é o primeiro passo para alavancar toda a cadeia produtiva ligada ao mundo dos games.
A estratégia de estímulo a ser desenvolvida pela Prefeitura envolve desde captação de grandes competições nacionais (LOL, Fortnite e Doca, entre outros) até o lançamento de editais para iniciativas inovadoras e capacitação de novos desenvolvedores. O presidente da Febaae celebrou a aprovação da nova lei.
Diretrizes – O exercício da atividade esportiva eletrônica em Salvador obedecerá a diversas diretrizes. A lei 9.600 caracteriza como esporte eletrônico as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems, ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade.
Além disso, o praticante de esportes eletrônicos passa a receber a nomenclatura de “atleta” e poderá gozar de atendimento médico e clínico durante os campeonatos de jogos eletrônicos.
Ainda segundo a nova lei, é livre a atividade esportiva eletrônica, visando torná-la acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural, esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), à formação cultural e propiciando a socialização, a diversão e a aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos.
A legislação traz ainda objetivos específicos a serem proporcionados pelos esportes eletrônicos, dentre os quais estão: promover, fomentar e estimular a cidadania, valorizando a boa convivência humana, por meio dessa prática esportiva; propiciar a prática esportiva educativa, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do jogo justo (fair play), para a construção de identidades, com base no respeito.
A norma também salienta a necessidade da presença de profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, nutricionistas e ortopedistas, no apoio a eventos e torneios que forem realizados.
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A solenidade ocorreu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e contou com as presenças da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos; do secretário de Inovação e Tecnologia (Semit), Samuel Araújo; e do presidente da Federação do Estado da Bahia de Esportes Eletrônicos (Febaee), Gabriel Miranda, além de outros membros da entidade.
“Tenho a compreensão que o mercado de esportes eletrônicos cresceu e pode ser estratégico na economia da cidade, sendo mais um nicho que podemos vislumbrar para geração de emprego e renda”, afirmou Bruno Reis. O gestor acrescentou que a pandemia da Covid-19 ampliou o estímulo da população ao uso da tecnologia.
O prefeito ainda destacou que ter uma lei que regulamenta a prática esportiva eletrônica na cidade é o primeiro passo para alavancar toda a cadeia produtiva ligada ao mundo dos games.
A estratégia de estímulo a ser desenvolvida pela Prefeitura envolve desde captação de grandes competições nacionais (LOL, Fortnite e Doca, entre outros) até o lançamento de editais para iniciativas inovadoras e capacitação de novos desenvolvedores. O presidente da Febaae celebrou a aprovação da nova lei.
Diretrizes – O exercício da atividade esportiva eletrônica em Salvador obedecerá a diversas diretrizes. A lei 9.600 caracteriza como esporte eletrônico as atividades que, fazendo uso de artefatos eletrônicos, caracteriza a competição de dois ou mais participantes, no sistema de ascenso e descenso misto de competição, com utilização do round-robin tournament systems, o knockout systems, ou outra tecnologia similar e com a mesma finalidade.
Além disso, o praticante de esportes eletrônicos passa a receber a nomenclatura de “atleta” e poderá gozar de atendimento médico e clínico durante os campeonatos de jogos eletrônicos.
Ainda segundo a nova lei, é livre a atividade esportiva eletrônica, visando torná-la acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural, esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), à formação cultural e propiciando a socialização, a diversão e a aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos.
A legislação traz ainda objetivos específicos a serem proporcionados pelos esportes eletrônicos, dentre os quais estão: promover, fomentar e estimular a cidadania, valorizando a boa convivência humana, por meio dessa prática esportiva; propiciar a prática esportiva educativa, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do jogo justo (fair play), para a construção de identidades, com base no respeito.
A norma também salienta a necessidade da presença de profissionais da área de saúde, como fisioterapeutas, nutricionistas e ortopedistas, no apoio a eventos e torneios que forem realizados.
Autor: ,postado em 02/09/2021
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