×

ecretaria de Cultura da Bahia:


ecretaria de Cultura da Bahia:

Em virtude da pandemia da Covid-19, que impactou severamente as atividades do setor cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 até 31 de dezembro de 2021. A ampliação assegura que os projetos habilitados na análise de mérito dos certames assinarão o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execução, desde que atendam a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de adequação dos projetos à pandemia.

A suspensão temporária da assinatura dos TACs ocorreu em razão de Mandado de Segurança Cível, impetrado por um dos proponentes. Contudo, o Tribunal de Justiça da Bahia já se manifestou pelo despacho da ação, de modo que a SecultBA aguarda a publicação do ato do Poder Judiciário para dar prosseguimento às etapas previstas.

 Novas informações sobre o andamento das chamadas públicas serão divulgadas no site da SecultBA e no Sistema de Informações e Indicadores em Cultura – Clique Fomento (SIIC/Clique Fomento).

 Mesmo em meio à pandemia da Covid-19, a SecultBA deu prosseguimento à política de democratização do acesso aos recursos públicos para o fomento de projetos em diversos segmentos culturais.  Propostas apoiadas pelo Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) e pelo FCBA com os editais de Ações Continuadas de Instituições Culturais e Eventos Culturais Calendarizados que vêm apostando na criatividade para superar as restrições impostas pela crise sanitária, com a substituição de eventos presenciais por apresentações em plataformas digitais, como o Festival de Dança (OnLine) e o Festival de Rua (OnLine) e a realização de etapas de pré-produção dos projetos.

Demais Investimentos Culturais - O setor cultural, durante a pandemia do covid-19, pôde contar também com a Lei Aldir Blanc (LAB) que distribuiu recursos Federais para que Estados e Municípios executassem políticas para cumprimento da Lei. Além da Renda Emergencial, o Programa Aldir Blanc Bahia (PABB) lançou editais de premiação e chamamento público. O resultado foi mais de R$ 98 milhões executados, atendendo aos incisos I e III da LAB.

Os certames estão sendo coordenados pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) da SecultBA, pelo Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI) e pelas unidades vinculadas: Fundação Pedro Calmon (FPC); Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Esses investimentos na Cultura contam com recursos via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

Autor: ,postado em 24/06/2021


Comentários

Não há comentários para essa notícia

Mande uma Resposta

Arquivos

  • Abril de 2024
  • Março de 2024
  • Fevereiro de 2024
  • Janeiro de 2024
  • Dezembro de 2023
  • Novembro de 2023
  • Outubro de 2023
  • Setembro de 2023
  • Agosto de 2023
  • Julho de 2023
  • Junho de 2023
  • Maio de 2023
  • Abril de 2023
  • Março de 2023
  • Fevereiro de 2023
  • Janeiro de 2023
  • Dezembro de 2022
  • Novembro de 2022
  • Outubro de 2022
  • Setembro de 2022
  • Agosto de 2022
  • Julho de 2022
  • Junho de 2022
  • Maio de 2022
  • Abril de 2022
  • Março de 2022
  • Fevereiro de 2022
  • Janeiro de 2022
  • Dezembro de 2021
  • Novembro de 2021
  • Outubro de 2021
  • Setembro de 2021
  • Agosto de 2021
  • Julho de 2021
  • Junho de 2021
  • Maio de 2021
  • Abril de 2021
  • Março de 2021
  • Janeiro de 2021
  • Dezembro de 2020
  • Novembro de 2020
  • Outubro de 2020
  • Setembro de 2020
  • Agosto de 2020
  • Julho de 2020
  • Junho de 2020
  • Maio de 2020
  • Abril de 2020
  • Março de 2020
  • Fevereiro de 2020
  • Janeiro de 2020
  • Dezembro de 2019
  • Novembro de 2019
  • Outubro de 2019
  • Setembro de 2019
  • Agosto de 2019
  • Julho de 2019
  • Junho de 2019
  • Maio de 2019
  • Abril de 2019
  • Março de 2019
  • Fevereiro de 2019
  • Janeiro de 2019
  • Dezembro de 2018
  • Novembro de 2018
  • Outubro de 2018
  • Setembro de 2018
  • Agosto de 2018
  • Julho de 2018
  • Junho de 2018
  • Maio de 2018
  • Abril de 2018
  • Março de 2018
  • Fevereiro de 2018
  • Janeiro de 2018
  • Dezembro de 2017
  • Novembro de 2017
  • Outubro de 2017
  • Setembro de 2017
  • Agosto de 2017
  • Julho de 2017
  • Junho de 2017
  • Maio de 2017
  • Abril de 2017
  • Março de 2017
  • Fevereiro de 2017
  • Janeiro de 2017
  • Dezembro de 2016
  • Novembro de 2016
  • Outubro de 2016
  • Setembro de 2016
  • Agosto de 2016
  • Julho de 2016
  • Junho de 2016
  • Maio de 2016
  • Abril de 2016
  • Março de 2016
  • Fevereiro de 2016
  • Janeiro de 2016
  • Dezembro de 2015
  • Novembro de 2015
  • Outubro de 2015
  • Setembro de 2015
  • Agosto de 2015
  • Julho de 2015
  • Junho de 2015
  • Maio de 2015
  • Abril de 2015
  • Março de 2015
  • Fevereiro de 2015
  • Janeiro de 2015
  • Dezembro de 2014
  • Novembro de 2014
  • Outubro de 2014
  • Setembro de 2014
  • Agosto de 2014
  • Julho de 2014
  • Junho de 2014
  • Maio de 2014
  • Abril de 2014
  • Março de 2014
  • Fevereiro de 2014
  • Janeiro de 2014
  • Dezembro de 2013
  • Novembro de 2013
  • Outubro de 2013
  • Setembro de 2013
  • Agosto de 2013
  • Julho de 2013
  • Junho de 2013
  • Maio de 2013
  • Abril de 2013
  • Março de 2013
  • Fevereiro de 2013
  • Janeiro de 2013
  • Dezembro de 2012
  • Novembro de 2012
  • Outubro de 2012
  • Setembro de 2012
  • Agosto de 2012
  • Julho de 2012
  • Junho de 2012
  • Maio de 2012
  • Abril de 2012
  • Março de 2012
  • Fevereiro de 2012
  • Janeiro de 2012
  • Dezembro de 2011
  • Novembro de 2011
  • Outubro de 2011
  • Setembro de 2011
  • Maio de 2011
  • Março de 2011
  • Agosto de 2010
  • Janeiro de 2006
  • Dezembro de 0
  • Publicidade