UPB solicita redução da alíquota do INSS patronal dos Municípios
O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, esta semana em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência. Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.
Segundo o presidente da UPB, a taxa imposta aos municípios não condiz com a função social exercida pelas prefeituras e é o principal motivo para inadimplência. “O que viemos propor é a diminuição para algo que se encaixe na realidade dos municípios e haja condição de ser pago. Como está hoje só alimenta uma dívida incalculável, que se arrasta por anos, e compromete o orçamento dos municípios da Bahia e, em especial, os do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecadação baixíssima. Não é possível tratar municípios ricos e pobres da mesma forma, pagando a dívida e ainda uma alíquota absurda. Então, essa reunião foi para sensibilizar o governo federal e eu agradeço ao ministro Paulo Guedes por ter entendido a nossa situação e agido rápido montando esse grupo de trabalho”, explicou Zé Cocá.
A demanda levada ao ministro da Economia foi pautada em uma reunião realizada pela UPB, em abril, com os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste. A reivindicação dos prefeitos também foi entregue por Zé Cocá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 28 de abril, em Brasília, e aos senadores baianos em reunião virtual este mês, quando Otto Alencar propôs intermediar o encontro com Paulo Guedes.
“Essa deve ser uma luta de todos nós e uma bandeira única, a bandeira da defesa do municipalismo. Ela não tem cor partidária, ela tem aquilo que todos nós sempre pensamos que é defender os municípios, que é onde vive a população e é lá que os serviços essenciais são prestados. O ministro Paulo Guedes foi muito atencioso e vamos buscar uma solução para essa questão que é fundamental para o funcionamento normal dos municípios”, disse o senador ao deixar a reunião.
Participaram da reunião ainda o deputado federal Otto Alencar Filho (PSD-BA), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, o chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Governo, Esteves Colnago, o assessor especial do Ministério da Economia, César Augusto Guimarães, e consultor técnico em previdência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mário Rattes, que representou o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Autor: ,postado em 28/05/2021
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