Operação Dínamo V - EXÉRCITO BRASILEIRO
O Exército Brasileiro, por meio do Comando da 6ª Região Militar, coordenará, de 20 a 22 de setembro, a Operação Dínamo V, com a finalidade de fiscalizar o transporte de explosivos e produtos correlatos em 18 localidades dos interiores dos estados da Bahia e de Sergipe. No exercício do Poder de Polícia Administrativa, o Exército Brasileiro realizará a atividade com o apoio dos Órgãos de Segurança e Ordem Pública (OSOP), como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Civil e Militar dos estados da Bahia e de Sergipe.
Inopinadamente, doze equipes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) executarão ações de vistoria nas dependências das organizações (fabricantes, transportadoras, distribuidoras, mineradoras, pedreiras, cooperativas de garimpeiros e prestadoras de serviço de detonação) cadastradas ou não para o manuseio de produtos controlados e fiscalizadas na área da 6ª Região Militar, a fim de certificar que a documentação, quantidade e o tipo de produto, a forma de armazenamento e manuseio dos mesmos estão adequados. Também serão montados pontos de bloqueio pela Polícia Rodoviária Federal, nas principais rotas de transporte de explosivos, onde os veículos serão inspecionados pelos militares.
O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC/6) tem o objetivo de fiscalizar a fabricação, utilização, exportação, desembaraço alfandegário, armazenamento e o tráfego de produtos controlados no âmbito da 6ª Região Militar. Entende-se como produtos controlados, aqueles que, devido ao seu poder de destruição ou outra propriedade, deve ser de uso restrito por pessoas físicas e jurídicas, legalmente habilitadas, com capacidades técnica, moral e psicológica suficientes para garantir a segurança da atividade e atuar em conformidade com as normas vigentes dos produtos supracitados.
A Operação Dínamo, desde 2013, vem alcançando, anualmente, resultados progressivos, com o apoio da Operação Rastilho (2015) e da Operação Azoto (2016). A intensificação da fiscalização de produtos controlados apresentou, de 2015 para 2016, um resultado de cerca de 45% de redução no uso indevido de explosivos em terminais de autoatendimento no estado da Bahia. A tendência é obter dados cada vez mais expressivos e positivos, com a redução também de irregularidades e apreensões durante as operações.
A coordenação da Operação Dínamo V tem fundamentação legal e normativa pelo Decreto nº 3665, de 20 de novembro de 200 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados/R-105) e pela Portaria nº 05 - D Log, de 02 de março de 2006 (Normas Reguladoras para Vistorias em Atividades com Produtos Controlados pelo Exército). Durante a ação, será verificado o cumprimento da Portaria nº 003, do Comando Logístico do Exército, de 10 de maio de 2012, versando sobre a atividade com material explosivo.
Autor postado em 21/09/2017
Comentários
N�o h� coment�rios para esse Artigo!
