Edvaldo Brito entrega proposta de novo Regimento Interno da Câmara Municipal
O vereador Edvaldo Brito (PTB) apresentou o anteprojeto com alterações no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, durante a sessão
ordinária desta segunda-feira (11). O documento foi entregue ao presidente
da Casa, Paulo Câmara (PSDB), e contém uma série de alterações que visam
dar mais agilidade e transparência aos trâmites do legislativo
soteropolitano.
Além do seu conhecimento como professor de Direito Constitucional nos
cursos de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Brito
tomou como base os regimentos da Câmara dos Deputados, da Câmara Municipal
de Recife e da Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Entre as principais alterações, a instituição do Código de Ética (baseado
no código da Câmara Federal); a criação das sessões temáticas; a
regulamentação do Colégio de Líderes, que passa a ser um órgão formal com
responsabilidade na organização da ordem do dia; e a distinção entre sessão
deliberativa ordinária e as demais, visando acabar com a suspensão de
atividades no plenário por falta de quórum.
"Fizemos algumas modificações no intuito de modernizar e dar mais
transparência aos trabalhos legislativos da Casa. Contei com o auxílio do
gabinete do deputado federal Antonio Brito (PTB-BA) e acolhi muitas ideias
da comissão anteriormente presidida pelo vereador Geraldo Jr.
(Solidariedade), bem como as sugestões de meus colegas Joceval Rodrigues
(PPS), Herbem Santana (PSC), Odiosvaldo Vigas (PDT), Pedrinho Pepê (PMDB),
Fabíola Mansur (PSB), Ana Rita Tavares (PROS) e dos ex-vereadores Everaldo
Bispo (PTN) e Téo Senna (PTC)", declarou Edvaldo Brito.
A proposta de regimento deverá ser analisada pelos demais 42 vereadores
antes de seguir para votação final em plenário.
Assessoria de imprensa do vereador Edvaldo Brito
Autor postado em 12/11/2013
Comentários
N�o h� coment�rios para esse Artigo!
