Edvaldo Brito quer mudança no regimento para dificultar queda de sessões
O vereador Edvaldo Brito (PTB), responsável por propor uma reforma do
regimento interno da Câmara Municipal, irá sugerir uma alteração que
dificulte o fim de sessões ordinárias por falta de quórum.
A sessão desta quarta-feira (8) caiu após a mesa diretora registrar a
presença de apenas 13 vereadores no plenário. No entendimento de Brito, um
dos presentes, a verificação só deve ter relevância quando a sessão for
deliberativa, assim como ocorre no Congresso.
“O modelo é o da Câmara dos Deputados. Lá, somente as sessões que são
deliberativas caem por falta de quórum. É bom que se lembre que o deputado
não estando no plenário, ele deve estar em alguma missão no sistema
legislativo. E é por isso mesmo que, em vez de derrubar a sessão, se faz a
notificação de que a sessão será deliberativa e os deputados ausentes são
chamados novamente. Aí, se na segunda verificação não for confirmada a
presença, há um corte proporcional no ordenado de quem faltou”, explicou
Autor postado em 09/05/2013
Comentários
N�o h� coment�rios para esse Artigo!
