ido negado, prefeito, enfim, consegue direito de resposta
Quando a batalha parecia estar perdida, o prefeito João Henrique (PP) - que ingressou na segunda-feira (22), com um pedido de direito de resposta junto à coligação "Todos Juntos Por Salvador", do candidato Nelson Pelegrino (PT), e teve o pedido negado - conseguiu no fim da tarde desta terça-feira (23) o tão esparado direito de resposta.
A decisão - da qual o Bocão News teve acesso, com exclusividade, relata que "o representante acima identificado ingressou com estes pedidos de providências em desfavor da suplicada, de igual modo, caracterizada, aduzindo, sinteticamente, que no dia 16 do corrente mês e ano, no rádio e televisão, na modalidade inserção, em blocos de audiência, nos horários que consignou, foi veiculada propaganda com contéudo ilegal de responsabilidade da coligação representada porque utilizou falas assacando contra sua honra e boa fama de administrador, sendo vedada tal prática, razões pelas quais requereu o julgamento procedente deferindfo seu direito de responder pelo tempo igual a da ofensa, nunca inferior a um minuto para cada uma das inserções veiculadas, na mesma modalidade em que foi difundida nos termos do artigo 16, III resolução do TSE 23.367/12."
Ainda conforme a decisão, "a representada ofereceu resposta, aduzindo que a representação é improcedente prque foi veiculada informação verdadeira porque as críticas dirigidas a administração municipal são verídicas, verdadeiras, leais, crretas e procedentes se inserindo dentro da crítica política legítima, inexistindo ofensa a ensejar direito de resposta porque fato público e notório, tratando-se do direito subjetivo do eleitor de ter acesso à informação verdadeira".
Todas as partes - João Henrique e PT, anexaram os documentos. Após ambas invertidas, o juiz da 2ª zona eleitoral, João Batista Alcântara Filho, decidiu: "Defiro o direito de resposta a João Henrique de Barradas Carneiro, restando proibido a utilização do tempo para outro fim que não o direito de resposta ora deferido, pelo tempo de três minutos na televisão - corresponde a três inserções veiculadas no dia 16/10/2012, no 2º e 3º blocos de audiência, e pelo tempo de quatro minutos no rádio - correspndente a quatro inserções no dia 16/10/2012, no 2º bloco de audiência, assim como determino que a Coligação 'Todos Juntos por Salvador' se abstenha de exibir a propaganda ora reconhecida como irregular.
Sobre esta vitória judicial, ao Bocão News, o prefeito João Henrique declarou: "Quero agradecer à Justiça que fez valer um direito a quem foi efetivamente massacrado durante dois meses neste período eleitoral. Neste caso específico, a Justiça me dá a oportunidade para conceder à população o direito de saber a verdade sobre um assunto importante como o metrô", disse.
Confira a nota enviada pela assessoria do prefeito e o vídeo.
O desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra acatou uma medida cautelar do candidato Nélson Pelegrino cujo propósito é vetar o direito de resposta concedido ao prefeito João Henrique pelo juiz da 2 Zona Eleitoral, João Batista Alcântara Filho, que entendeu que as colocações de Pelegrino sobre a questão do metrô eram inverdades. João Henrique está entrando na Justiça com um mandado de segurança contra a cassação do seu direito de resposta que foi veiculado hoje (22), em algumas emissoras de televisão de canal aberto de Salvador.
“Estou indignado. Me sinto censurado, pois depois de dois meses com inverdades sendo veiculadas a respeito da minha pessoa, meu direito de resposta é vetado”, afirmou JH. Na sua mensagem, o chefe do Executivo municipal esclareceu que as obras do metrô estavam paralisadas em 2005 e ele conseguiu junto ao presidente Lula o reinício das obras. JH também afirmou que a primeira etapa chegaria até a Estação Pirajá, entretanto, o governo do PT encurtou o metrô em 6 km de extensão. Segundo o prefeito, “a obra está 100 % concluída, mas não deixam inaugurar”. O prefeito finalizou sua mensagem afirmando que, com esta postura, “estão prejudicando a população de Salvador”. Ainda durante a mensagem do direito de resposta, o prefeito lembrou que o PT fez parte da sua gestão durante três anos e seis meses.
Autor postado em 24/10/2012
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