Entidades municipalistas propõem alternativa ao veto
A Associação Brasileira dos Municípios - ABM apresentou aos ministros Edison Lobão, das Minas e Energia, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, uma proposta alternativa ao veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à proposta de distribuição dos royalties do petróleo. A proposta preserva os contratos atuais, mas avança em direção a uma distribuição mais justa, promovendo uma melhor distribuição desses recursos.
Estiveram presentes na audiência a prefeita do município de Lauro de Freitas/BA, vice-presidente da ABM e presidente da Associação Nacional dos Municípios Produtores - ANAMUP, Moema Gramacho, o prefeito de Vitória/ES, da Frente Nacional de Prefeitos-FNP, João Coser e o representante da CNM - Confederação Nacional de Município, dentre outros representantes das três entidades que responderam a convocação do Comitê de Articulação Federativa – CAF, no início da noite desta segunda-feira (12), em Brasília.
A alternativa proposta pela ABM, de acordo com Moema Gramacho, assegura que estados e municípios confrontantes e com instalações de embarque e desembarque de combustível e gás natural não percam receita já conquistada, mas abram mão de parte dos percentuais futuros em favor daqueles que até então nada receberiam e passem a usufruir dessa riqueza que é de todos os brasileiros.
A proposta foi subscrita pela ANAMUP, pela Associação Brasileira de Municípios com Terminais de Petróleo - ABRAMT e também pela Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - OMPETRO. “É de consenso entre as entidades, ceder parte do percentual dos seus ganhos futuros para beneficiar uma maioria que até então não usufruía desses recursos", disse Moema Gramacho.
As entidades propõem que a parcela destinada a todos os municípios e estados sejam rateadas com base nos critérios que combina 50% para o índices populacionais e 50% para Produto Interno Bruto - PIB per capita inverso.
A FNP junto com a ABM sugeriram aos ministros uma reunião entre entidades municipalistas e governadores dos estados para buscarem uma proposta conjunta. FNP e ABM entendem que o discurso não pode ficar polarizado entre veto e não veto, mas buscar uma alternativa viável que evite uma enxurrada de ações na justiça, postergando ainda mais a possibilidade dos municípios fazerem jus ao que lhes é de direito.
“Não adianta ganhar tudo e não levar. O melhor é buscar o equilíbrio com uma proposta que os municípios possam receber o mais rápido possível e da maneira mais justa”, enfatizou a presidente da ANAMUP.
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Autor postado em 14/09/2011
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